Dilma na escolha de seus ministros

Resíduos sólidos um Problemão para São Sebastião

Para a produção de bens de consumo é necessário o uso de recursos naturais, muitas vezes recursos não-renováveis, que provocam escassez dos mesmos em uma sociedade consumista, além de provocar impactos ambientais como, desmatamento, poluição da água e solo e emissão de poluentes atmosféricos. Uma vez que estes recursos são reaproveitados, contribuem para a redução dos processos industriais e conseqüente diminuição dos impactos ambientais provocados pela geração de resíduos.

Quando os resíduos não são reaproveitados, sendo descartados de maneira inadequada, provocam uma cadeia de conseqüências negativas ao meio ambiente.

O município de São Sebastião encontra-se em uma situação caótica em relação ao descarte do resíduo solido. A cooperativa municipal apresenta-se desestruturada em sua forma física e administrativa. Não possui equipamentos adequados, nem local apropriado para a execução de suas atividades.

A cooperativa está situada em uma zona industrial, conforme lei municipal 225/78, mas no entorno as condições de carga elétrica não é suficiente para abastecer o funcionamento dos poucos equipamentos que a cooperativa possui.

Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão

Ao fazer a investigação e elaborar a peça acusatória que baseia a ação penal sobre o mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responsabilidade sobre os fatos que marcaram o seu primeiro mandato. O procurador da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, no entanto, agora quer modificar essa situação. No dia 17 de abril, ele encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que pede a responsabilização criminal de Lula pela existência do mensalão. O Congresso em Foco teve acesso exclusivo à representação.

Para Pastana, há provas da responsabilidade do ex-presidente na montagem do esquema de captação e distribuição de recursos para aliados que ficou conhecido como mensalão. A assessoria de Lula foi procurada, mas não prestou nenhum esclarecimento à reportagem do Congresso em Foco.

As provas, segundo Pastana, vêm de um conjunto de acontecimentos e atos do governo Lula iniciados em setembro de 2003, que se estenderam até setembro de 2004. Nesse período, o governo criou as condições para o BMG – banco por onde circulou o dinheiro do mensalão, pelas contas do publicitário Marcos Valério de Souza – administrar crédito consignado para aposentados da Previdência, faturando R$ 3 bilhões.

O procurador baseia-se no conteúdo de duas tomadas de contas do Tribunal de Contas da União (TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2) e do Inquérito Civil Público nº 1.16.000.001672/2004-59, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Esses documentos deram origem, no dia 15 de janeiro de 2011, a uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando.

“O objetivo da presente representação é instar a promoção da responsabilidade criminal do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que as responsabilidades civil e administrativa são objeto da ação de improbidade há pouco ajuizada”, diz Pastana, na representação.

Para ele, os dados constantes dos documentos do Tribunal de Contas e do Inquérito Civil Público trazem “fatos gravíssimos” ligados ao mensalão. “Foi o ex-Presidente Lula quem praticou atos materiais que fomentaram esse gigantesco esquema criminoso, e sem a presença dele na ação penal, o STF não terá elementos para condenar os líderes, mormente os autores intelectuais do esquema criminoso, pois estes não praticaram atos materiais e não deixaram rastros. Do jeito que está, apenas os integrantes braçais da “sofisticada organização criminosa” (o mensalão no dizer da denúncia levada ao STF) serão condenados” continua.

Cartas da Previdência

De acordo com Pastana, as provas que responsabilizam Lula vêm do conjunto de atitudes do governo que culminaram com o envio, em setembro de 2004, de mais de dez milhões de cartas a aposentados do INSS. As cartas, com timbre da Presidência e assinadas pelo próprio Lula e por Amir Lando, informavam sobre a existência do sistema de crédito consignado administrado pelo BMG. Como consequência, o banco, com apenas dez agências no país, faturou mais de R$ 3 bilhões em contratos de empréstimos com os aposentados. Além do BMG, o único banco habilitado a também operar tais empréstimos era a Caixa Econômica Federal, que tem mais de duas mil agências espalhadas pelo país. Graças à carta de Lula, o BMG obteve lucro maior que a Caixa.

O benefício ao BMG no processo já estava anotado na denúncia inicial do mensalão. “Ficou comprovado que o Banco BMG foi flagrantemente beneficiado por ações do núcleo político-partidário, que lhe garantiram lucros bilionários na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, partir de 2003, quando foi editada a Medida Provisória nº 130, de 17.09.03, dispondo sobre o desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores públicos e também autorizando o INSS a regulamentar o desconto de empréstimos bancários a seus segurados”, diz a Ação 470, em trâmite no STF.

“O que a denúncia do mensalão não apontou e agora está categoricamente demonstrada, mediante provas robustas, é a participação decisiva do ex-Presidente Lula na trama arquitetada para favorecer o banco BMG com tais empréstimos”, diz Pastana agora, na representação.

Para que o BMG conseguisse operar o crédito consignado, diz o procurador gaúcho, “violaram-se regras elementares que norteiam a Administração Pública”. O primeiro ato relativo ao crédito consignado foi a Medida Provisória 130, de 17 de setembro de 2003. Ela permite a criação da modalidade de empréstimos descontados em folha de pagamento a segurados do INSS. Para Pastana, a concessão de empréstimos bancários não caberia nos critérios de urgência e relevância que devem nortear a edição de uma MP.

Parecer da Procuradoria Federal do INSS, logo depois da edição da MP 130 determinava que a concessão de empréstimos só poderia ser feita por instituições que fossem pagadoras dos benefícios. “ Tal exigência jogou por terra a pretensão do banco BMG, pois ele não é pagador de benefício”, descreve Pastana.

O presidente Lula baixa, então, o decreto nº 5.180/2004, que permitia a qualquer instituição financeira conceder o empréstimo, “independentemente de ser ou não responsável pelo pagamento do benefício”. Estava aberto o caminho para o BMC, que, logo depois, requereu a sua habilitação.

No dia 29 de setembro de 2004, é enviada aos aposentados a carta assinada por Lula e Amir Lando. Na carta, o presidente e o ministro informam que o Congresso Nacional havia aprovado a lei do empréstimo consignado e que Lula a sancionava. “Com isso, você e milhões de outros beneficiários (as) passam a ter o direito de obter empréstimos cujo valor da prestação pode ser de até 30% do seu benefício mensal. Você poderá pagar o empréstimo com juros entre 1,75% e 2,9% ao mês”, informava a correspondência.Ocorre, porém, destaca Pastana na representação, que o crédito consignado já vinha sendo concedido pela Caixa Econômica Federal desde a edição da medida provisória, um ano antes. Na prática, só havia uma diferença com relação à situação de 2003: o BMG passara a emprestar também.

A intenção inicial era enviar 17 milhões de cartas aos segurados. Efetivamente, foram postadas 10.657.233 cartas, até dezembro de 2004, quando o INSS suspendeu a operação. O custo de produção e de postagem ficou em R$ 9526.070,54. “Por considerar a conduta ilegal, pois teria a finalidade de fazer promoção pessoal do ex-Presidente da República e de favorecer o banco BMG, a Procuradoria da República no Distrito Federal aviou ação de improbidade administrativa contra o ex-Presidente Lula e o ex-Ministro da Previdência Amir Lando, objetivando a responsabilização administrativa e o ressarcimento ao erário do valor utilizado na produção e remessa das cartas”, aponta Pastana.

Banco do mensalão

O procurador gaúcho relaciona tais denúncias com o fato de ser o BMG um dos bancos por onde circulou o dinheiro do mensalão. Ele lembra que o último relatório da Polícia Federal sobre o caso mostra que o BMG não apenas fez os empréstimos ao PT, que são a base do mensalão, mas emprestou também a três empresas que também teriam envolvimento com o esquema.

Essa sequência de fatos fez com que fosse instaurado o inquérito civil público contra Lula e Amir Lando. Ele, porém, só apura a responsabilidade administrativa e civil do ex-presidente. Pastana quer também responsabilizá-lo criminalmente, daí sua representação. Para ele, o inquérito civil pública, pela primeira vez aponta oficialmente Lula “como envolvido em trama que está relacionada diretamente ao esquema do mensalão”.

“Com efeito, considerando que a ação de improbidade busca a responsabilidade civil-administrativa do ex-Presidente Lula, faz-se necessário perquirir a responsabilidade penal. Esta até com maior razão, pois, sem a presença do ex-presidente na ação penal do mensalão, fica impossível responsabilizar os líderes (autores intelectuais) do maior esquema criminoso de todos os tempos”, argumenta.

Embora Lula não seja mais Presidente da República, a atribuição é do Procurador-Geral da República (promotor natural do Presidente da República), porque os fatos estão diretamente ligados ao processo criminal do mensalão, que está em curso no Supremo Tribunal Federal, onde só o procurador-geral da República pode agir, explica Pastana.

reportagem de Rudolfo Lago.

Ja posso Suportar

cobra que o avo da bianca matou no sitio, pegoreli......

Ywanaga

caro amigos do blog

desculpem-me pela falta de atualização do blog, é que o meu TFG esta tomando muito tempo, mas espero em breve publicar novidades.................

A MINHA PROFISSÃO É LADRÃO!!!!

JONERVAL UM PROFISSIONAL ASSISTA E REFLITA!!!!

projeto CAsa

Conselho Estadual de Educação de SP aprova autonomia das Fatecs

Faculdades poderão registrar diplomas, criar e extinguir cursos. Entrada em vigor depende de homologação da Secretaria da Educação

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo a autonomia universitária das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs), administradas pelo Centro Paula Souza, órgão do governo estadual. O estado tem 49 Fatecs. A aprovação foi feita nesta quarta-feira (15). Para entrar em vigor, a decisão do conselho tem de ser homologada pela Secretaria de Estado da Educação e publicada no Diário Oficial do estado. Segundo o presidente do conselho, Hubert Alquéres, a autonomia permite às Fatecs criar, extinguir e mudar cursos, ampliar ou diminuir vagas. Antes, essas decisões tinham de passar pela aprovação do conselho. Além disso, poderão ainda registrar diplomas. Atualmente, os diplomas têm de ser registrados pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). “Isso, para a instituição, é muito bom, porque agiliza. Ela passa a prestar um serviço mais rápido e sem burocracia, que era absolutamente desnecessária. Nos últimos anos, nada do que as Fatecs mandaram para o conselho estadual foi reprovado”, disse Alquéres. Com a mudança, segundo Alquéres, o conselho estadual poderá se dedicar a outras tarefas, como a elaboração do Plano Estadual de Educação. “O grande foco do plano estadual vai ser na questão da qualidade, do reforço dos alunos, do aprendizado dos alunos, das avaliações,que precisam existir e que são diagnóstico para que o governo, as escolas e os professores corrijam o que o diagnóstico aponta como necessário de correção”, disse.

Casa do Bruno

CASA DA JOSI

aproveitar a edícula!!

PROJETO DA MINHA CASA( sonhar nunca é D+)

FACHADA

não ficou boa as fotos vou fazer outras e postar renderizado!!!

projeto 3d de sobrado 5m frente!!!

sobrado 5 m de frente!!!

Projeto 3D Igreja em caraguatatuba

Projeto de uma igreja em Caraguatatuba!!!! projeto meu!!! desenho 3d meu ficou bom????

TAMOIOS FICA MAIS CARA

Ajustes no projeto de dup licação da Rodovia dos Tamoios (SP-99) devem encarecer a obra em R$ 1,2 bilhão, elevando o custo total do projeto para R$ 4,5 bilhões. A informação foi dada ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), em visita a São Luís do Paraitinga.
Novos desenhos da pista na chegada da rodovia ao litoral, com contornos viários que permitem melhor vazão de veículos sentido Ubatuba e uma ligação direta para o porto de São Sebastião, são os responsáveis pelo acréscimo. Segundo Alckmin, 70% do valor da obra será público.

FONTE: jornal o Vale

Projeto libera Espigões em caragua

CARAGUATATUBA
A nova proposta do Plano Diretor de Caraguatatuba, elaborada pelo governo do prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB), libera a verticalização em quase toda a zona urbana.
O estudo foi divulgado pelo governo tucano no site da prefeitura na internet.
A liberação da maior parte da zona urbana para a construção de espigões é um dos pontos polêmicos do estudo e já causou protesto do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) do Litoral Norte.
Além da criação de novas áreas para verticalização, o texto também amplia de 12 para 16 andares a altura máxima dos prédios.
De acordo com o diretor de Urbanismo da prefeitura, Cesar Abboud, a verticalização seria a solução para comportar o crescimento da cidade. Ele frisou, porém, que a orla será preservada.
"Ao contrário da lei atual, que permite a construção de prédios que fazem sobra à praia, na nova proposta a verticalização somente será permitida em área afastada."
Segundo ele, apenas na região do centro é que será permitida a verticalização perto da orla, porque é uma área bastante adensada.
O secretário destaca que o novo texto do Plano Diretor ampliou o recuo lateral dos prédios de 2 para 6,5 metros, para possibilitar mais ventilação entre os edifícios.
Para o presidente do IAB, Alexandre Di Giaimo, a proposta irá causar impactos de vizinhança em vários bairros, com prejuízos à comunidade.
"Os edifícios poderão ter pavimentos de garagem sobre o solo, o que vai criar um paredão", afirmou o presidente.
Ele também relatou que há outros pontos impactantes e que o IAB irá promover uma campanha para modificar a proposta. A prefeitura irá realizar duas audiências públicas sobre a proposta.

fonte: jornal O vale

ALA NO HOSPITAL PARA BÊBADOS!!!

Para melhor atender os foliões durante o Carnaval, a Prefeitura de São Sebastião instalou no Pronto Socorro Central (PS) uma ala somente para atender os casos de intoxicação alcoólica, desidratação e insolação. São seis leitos e duas longarinas com três lugares, ou seja, seis poltronas, com suporte para soro que estarão à disposição de moradores e visitantes que passarem mal durante os próximos dias e noites de folia.
A equipe, composta por um médico emergencista e outros três clínicos, além de um enfermeiro-chefe e 10 auxiliares de enfermagem, já estão a postos no PS e atenderão das 19h às 7h. Também fazem parte da equipe, três recepcionistas e dois vigias.
Durante o período em que permanecer na ala, o folião receberá todo atendimento que consiste na aplicação de plasil, glicose e soro, além do medicamento omeprazol para dores de estômago. “O tratamento deve durar em torno de uma hora, uma hora e meia”, disse a médica plantonista Michelle de Carvalho Soares Notare.
Segundo declarou, o paciente – após a alta – recebe orientação de voltar para casa, tomar um banho gelado e dormir. Fora isso, no dia seguinte deve ter maior cuidado com sua alimentação, devendo ficar com os alimentos leves para poder se recuperar e encarar a folia novamente.
Os foliões que passarem mal contarão com total apoio do Samu, cuja equipe permanecerá de plantão durante todo o Carnaval.

É bom saber que estão preparados, pois assim todos podem encher a cara, mas pessoal peguem leve, quarta-feira começa tudo de novo......rsrsrsrs

MULHER LIBERDADE

Há séculos passados a mulher tinha papel secundário na sociedade. Ficava restrita aos afazeres domésticos ou exercia ocupações religiosas. Era considerada frágil e submissa, suas obrigações se restringiam a cuidar da casa, dos filhos e servir ao marido. As diferenças entre homens e mulheres eram exorbitantes e os direitos femininos praticamente não existiam.

Ao longo da história a mulher foi conquistando a liberdade e os direitos de decidirem sobre suas próprias opções, tanto no campo profissional, quanto na vida pessoal. Várias conquistas se deram após muita luta, coragem e determinação. Entre elas o direito de aprender a ler e escrever, de votar e de entrar no mercado de trabalho e na vida política.

As mudanças foram gradativas e significativas. A sociedade evolui e as mulheres garantiram direitos como exemplo: o divórcio, a licença-maternidade e a proteção do estado contra a violência com Lei Maria da Penha.

As mulheres ainda travam batalhas diárias para serem respeitadas, ainda são exploradas pelos seus companheiros e patrões, os salários são diferenciados e as funções desvalorizadas. No serviço público a mulher tem presença significativa, porém ainda existe muita truculência e desrespeito por parte dos administradores.

Os homens ganham mais que as mulheres pelo mesmo trabalho. As mulheres representam a maioria dos excluídos da previdência social e também a maioria entre os desempregados. A discriminação no mercado de trabalho reflete-se também em outras práticas discriminatórias, como assédio sexual e moral.

É pensando nesta mudança social, que o Sindicato busca levar até os trabalhadores (as) uma mensagem de liberdade e de respeito aos direitos universais de homens e mulheres, uma luta que deve ser contínua e não apenas em datas especiais, como o “8 de Março”.

A grandeza interior que existe na mulher ultrapassa de forma misteriosa todas as barreiras e ela surpreende. Menina, mulher, mãe, pai, professora, médica e presidenta. E quem disse que a mulher não pode? É claro que pode! Entre a lágrima e o sorriso, a dor e o amor, sempre nasce uma grande ideia da mente de uma mulher.

Zelita Ramos
Diretora de Imprensa do Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos

passeio na ilhabela

Passeio que eu Fiz com o meu primo!!! well